A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um acordo que possibilite a aprovação do texto em Plenário na semana que vem.
O novo texto prevê que a volta às aulas presenciais será feita com protocolos de segurança baseados em critérios epidemiológicos, como distanciamento, com o objetivo de prevenir o contágio dos estudantes. Estabelece ainda que a decisão será tomada com a participação das famílias e dos profissionais de educação.
“O protocolo de segurança também atende aos profissionais da educação, não só aos professores: merendeiras, porteiros, todos aqueles que fazem parte”, explicou a deputada.
O texto proposto pela relatora prevê ainda a manutenção do poder de decisão de estados e municípios e o direito de os pais do aluno optarem pelo estudo remoto, em casa. Também possibilita a alternância de horários e o rodízio de turmas como forma a viabilizar o distanciamento físico; e garante o emprego para profissionais da educação de grupos de risco.
O relatório original da deputada tinha apenas dois artigos. O texto estabelecia como serviços e atividades essenciais a educação básica e superior em formato presencial, inclusive durante a pandemia, e só permitia a suspensão das atividades escolares se houvesse critérios científicos e com base em orientação do governo federal.
As reações contrárias ao texto na semana passada, quando a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta, fizeram com que a relatora aceitasse sugestões de diversos partidos, como PCdoB, PSDB, Psol, Democratas e outros.
Divergências
Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a volta às aulas sem critérios é um risco para alunos e professores. “O problema é que o País caminha para 360 mil mortos e, se não se sabe como controlar o vírus, pelo menos se sabe como ele se espalha: que é por contágio. E estes colegas, que depois vão pedir voto para os professores, vêm dizer que professores e alunos podem ser cobaias em um dos países que mais perdeu bebês e crianças por Covid-19”, afirmou.
Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das autoras do projeto, defende a volta dos alunos às escolas, segundo ela o lugar mais seguro para os estudantes. “O projeto só tem como objetivo colocar a educação no patamar que nosso país merece, sendo prioridade”, disse.
“O retorno às aulas, com protocolos de segurança, vai ser uma porta de entrada para quem não tiver para onde ir, para as crianças que queiram frequentar, uma vez que não está obrigando ninguém a voltar para a escola. Só que tem um lugar de acolhimento para as crianças que mais precisam, as das escolas públicas”, afirmou a parlamentar.
