O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou, por unanimidade, o XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB, durante a nona sessão ordinária do colegiado, realizada nesta segunda-feira (21/06), por videoconferência.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha, e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira e Joaci Juvino, e do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
O relatório final do concurso foi apresentado pelo conselheiro e presidente da comissão do certame, procurador José Roseno Neto. Ele expôs todos os atos praticados pela comissão, destacando a transparência e lisura do processo em todas as etapas: prova preambular, escrita, oral, de tribuna e curso de formação. O concurso foi aberto em junho de 2018 e realizado em parceria com a Fundação Carlos Chagas (FCC), tendo contado com mais de 4,5 mil inscritos. A lista final teve 45 candidatos habilitados, sendo 42 da lista geral e três das cotas (negros).
O procurador José Roseno agradeceu aos membros da comissão do concurso, os promotores de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante (secretário), Rodrigo Silva Pires de Sá, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Dmitri Nóbrega Amorim, Ana Guarabira de Lima Cabral e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e o advogado George Ramalho (representante da OAB-PB). Também agradeceu à procuradora Kátia Rejane Lucena e aos promotores Maria do Socorro Lacerda, Guilherme Câmara, Cristiana Vasconcelos e Luís Nicomedes, que compuseram a comissão anteriormente; e aos procuradores Marilene Carvalho e Marcus Villar, que participaram em eventuais substituições.
O presidente da comissão agradeceu ainda aos servidores que atuaram no concurso e ao apoio do procurador-geral e de todos os órgãos internos e externos que contribuíram para a realização do certame. Ele informou ainda que a comissão deverá encaminhar ao CSMP sugestões para aprimoramento dos futuros concursos.
O procurador-geral agradeceu ao procurador José Roseno e a todos os membros da comissão bem como a todos que contribuíram para a realização do concurso. Ele leu a lista dos 45 habilitados. Todos os conselheiros destacaram o exímio trabalho da comissão e parabenizaram o procurador José Roseno e todos os membros. Ao final, o concurso e lista de aprovados foram homologados por unanimidade.
O PGJ parabenizou os candidatos aprovados e informou que a posse dos 10 primeiros colocados será realizada no próximo dia 1º de julho, às 17h, na sede social da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), respeitando todos os protocolos dos decretos estadual e municipal. Serão empossados oito candidatos da lista geral e dois das cotas, que entrarão em exercício no dia 5 de julho nas Promotorias de Itaporanga, Piancó, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e São Bento.
Remoção e comunicações
Na sessão, o Conselho Superior também aprovou a remoção dos promotores Eduardo Barros Mayer, para o cargo de promotor de Justiça de Princesa Isabel; Alexandre José Irineu, para o cargo de 1º promotor de Justiça de Cajazeiras; e José Leonardo Clementino Pinto, para o cargo de 3º promotor de Justiça de Itaporanga.
Também foram apreciados 11 procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça que tiveram como relatores os procuradores José Roseno, Valberto Lira e Kátia Rejane. O procurador Francisco Sagres retirou o procedimento de sua relatoria de pauta.
O corregedor-geral Alvaro registrou sua satisfação com a pesquisa de opinião pública divulgada na semana passada que apontou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como a instituição pública de maior credibilidade no estado e o Ministério Público, em segundo lugar. Todos os conselheiros expressaram a importância desse resultado como reconhecimento da atuação do Gaeco e do MPPB em prol da sociedade.
O procurador Francisco Sagres destacou a importância do projeto “Fim dos Lixões” e falou sobre a inauguração da unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de Mataraca, um dos primeiros municípios da Paraíba a aderir ao projeto implementado pelo MPPB que vai servir de exemplo para os demais municípios.
