Saibam tudo que foi tratado no Programa Fala Governador

DESENVOLVIMENTO – Inaugurado a rota que liga Patos, no Sertão paraibano, a Recife – PE, por meio das operações da Companhia Azul Linhas Aéreas. O voo inaugural é um marco histórico e simboliza uma série de investimentos do Governo do Estado na região do Sertão, incluindo a redução da alíquota de ICMS no combustível de aviação, para 6%. O Governo do Estado também está investindo no projeto do novo aeroporto de Patos, que está em licitação e soma aplicações de cerca de R$ 35,8 Milhões, com a Contrapartida de R$ 13 Milhões do Governo do Estado para a Execução. O terminal aeroviário do município tem potencial para operar com cerca de 100 mil passageiros e deve aumentar sua capacidade de voos após a conclusão das obras. A iniciativa visa fortalecer o setor comercial da cidade, que é polo comercial do Sertão, além de implementar o setor turístico.

ORDEM DE SERVIÇO – Foi autorização a ordem de serviço para implantação e pavimentação da rodovia PB-293, que liga o trecho entre Vista Serrana e o Entroncamento da BR-427. A obra soma um investimento de R$ 10,3 milhões, provenientes do tesouro estadual. O trecho tem uma extensão de 9,4 km e vai atender a população dos municípios de Malta, Vista Serrana e Paulista, e vai beneficiar cerca de 22 mil habitantes. A obra tem o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual, melhorar a qualidade de vida da população local, reduzir o custo dos transportes; integrar os municípios da região; facilitar o escoamento da produção econômica regional, além de oferecer conforto e segurança aos usuários da rodovia. Os principais serviços que estão programados são: Terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação da pista de rolamento e acostamentos em TSD – Tratamento Superficial Duplo, sistema de drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras da faixa de domínio, recuperação de áreas degradadas, sinalização horizontal e vertical.

INCLUSÃO E CULTURA – A Fundação Casa de José Américo (FCJA) localizada na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, foi reaberta ao público no último fim de semana. O local recebeu obras de adequação de acessibilidade, com investimentos do Governo do Estado da Paraíba, que somam cerca de R$ 380 mil reais. A FCJA conta agora com uma plataforma elevatória para cadeirantes e um elevador para PCD (pessoas com deficiências). O Projeto Acesso Cidadão, que promove todos os sábados ações de esporte, cultura e lazer voltadas para pessoas com deficiência, também retornaram suas atividades, com o apoio da fundação Casa de José Américo.

PARAÍBA EDUCA – A Plataforma Paraíba Educa, que integra alunos e professores da rede estadual de ensino de maneira remota, se tornou finalista do prêmio Excelência em Competitividade 2021, promovido pelo centro de Liderança Pública (CLP). A Plataforma segue o regime especial de ensino, estabelecido pela secretaria de estado da educação e da ciência e tecnologia (SEECT-PB) durante o período de pandemia, oferecendo educação de qualidade e inclusiva, implantando em todo o território paraibano o ensino remoto. Foram 280 políticas públicas inscritas em 2021, inclusive se tornando um recorde desde a criação do prêmio excelência em competitividade. A rede estadual é composta por 657 escolas, cerca de 246 mil estudantes e 17 mil professores. Atualmente, 73,3% dos estudantes e 93,2% dos professores da rede estão ativos no regime especial de ensino. O anúncio das vencedoras ocorrerá no evento de lançamento do ranking de competitividade dos estados 2021, no dia 30 de setembro.

PARAÍBATEC – Estão abertas as inscrições para o processo de adesão simplificada dos municípios da Paraíba para uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, juntamente com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de promover ações de profissionalização por meio do Programa Paraíbatec. O processo de adesão prevê que os municípios poderão aderir a dois objetos distintos: realização de evento com oferta de serviços à população e oferta de cursos profissionalizantes. Para a oferta de serviços à população a seleção dos municípios ocorrerá observando os seguintes critérios: Índice de Desenvolvimento Humano; disponibilidade de local e infraestrutura; capacidade de integração de serviços de Atenção Básica e capacidade de disponibilização de equipe de apoio. Serão 75 vagas para realização de eventos com oferta de serviços à população com Programa Cidadão, e 8 mil vagas para oferta de Cursos Profissionalizantes. As Adesões podem ser Feitas de 10 de agosto a 20 de agosto por meio do portal do Paraíbatec, no link: bit.ly/pbtec . 

PATRULHA MARIA DA PENHA – O mês de agosto foi instituído nacionalmente como o “Agosto Lilás”, como conscientização da proteção, e pelo fim da violência contra a mulher e na última semana, o município de Campina Grande recebeu a nova sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM), onde monitora a segurança das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Com essa nova sede, o programa amplia o atendimento para mais 34 cidades, totalizando 60 cidades atendidas. As instalações da sede em Campina Grande, oferecem espaços de acolhimento, atendimento jurídico e psicológico, além de uma área de descanso e lazer. No local, o atendimento acontecerá diariamente em regime de plantão, com efetivo da Polícia Militar e equipe multiprofissional. O Governo do Estado assumiu o compromisso de expansão do serviço com foco na interiorização para o enfrentamento da violência e prevenção, com objetivo de reduzir o número de tentativas ou de feminicídios. Em breve, também será entregue a Casa de Acolhida Provisória para mulheres vítimas de violência.

OPERA PARAÍBA – O Programa Opera Paraíba irá realizar mil cirurgias eletivas em todo o Estado nos próximos três meses. A programação teve início na última semana, no Hospital Geral de Mamanguape, e no Hospital de Trauma de Campina Grande, e segue em mais 12 hospitais de todas as regiões do estado. A meta do programa é zerar a fila de cirurgias eletivas na Paraíba. Mais de 6 mil paraibanos saíram da fila de espera por cirurgias no estado desde o lançamento do programa Opera Paraíba, em 2019. O programa havia sido suspenso em fevereiro, devido a pandemia da Covid-19. Atualmente, a Paraíba tem 20 mil pessoas aguardando por uma cirurgia eletiva, inclusive procedimentos oftalmológicos. Entre os meses de agosto e outubro, serão realizadas mil cirurgias dentro do programa entre procedimentos que contemplam as especialidades de otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia e cirurgia geral. Para que seja possível andar com a fila de operações, 12 hospitais da Rede Estadual integram a força-tarefa. A contrapartida dos municípios consiste na realização dos exames pré-operatórios e no transporte até a unidade hospitalar onde será realizado o procedimento cirúrgico. 

COBERTURA VACINAL – O Governo do Estado realiza uma premiação para as equipes dos municípios que mais vacinaram a população com a segunda dose da vacina conta a covid-19. Nesta primeira avaliação, que levou em conta os dados lançados na plataforma de notificações até o dia 31 de julho, 20 municípios receberão a premiação no valor de R$ 3 mil reais para cada equipe de Saúde. A premiação tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Os valores serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de acordo com a quantidade de equipes de Saúde da Família existente em cada município. O incentivo deverá ser utilizado, exclusivamente, para pagamento de profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para agentes comunitários de Saúde, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros. Os municípios contemplados na primeira avaliação foram: Zabelê, Amparo, Prata, Capim, Lastro, Maturéia, São José de Caiana, Parari, Santa Inês, Nazarezinho, São Domingos do Cariri, Boa Ventura, São José de Espinharas, Nova Olinda, Carrapateira, Assunção, Malta, São José dos Cordeiros, Serra Grande e Conceição.