CNA defende prorrogação do prazo para mudanças nos leilões de biodiesel

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o prazo para a nova modalidade de leilões de biodiesel entrar em vigor, dia 1º de janeiro de 2022, seja prorrogado.

O tema foi discutido em audiência pública virtual promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sexta-feira, 8.

A ideia é obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que dispõe sobre o novo modelo de comercialização de biodiesel para atendimento ao percentual de mistura obrigatória na formulação do diesel B, nos termos da Lei nº 13.033/2014 e atendendo à Resolução nº 14/2020, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli, destacou que o biodiesel é fator estratégico para o desenvolvimento do agro brasileiro.

Segundo Arioli, o Renovabio – a Política Nacional de Biocombustíveis – vai permitir a remuneração dos produtores das matérias-primas de biodiesel, através dos CBios, incentivando a regularização socioambiental das propriedades e da forma de produção. Assim sendo, os produtores são interessados na transparência de todas as etapas da produção e comercialização do biodiesel.

“Estamos aqui para defender que o prazo da mudança seja prorrogado para que possamos entender melhor os impactos diretos e indiretos que um novo modelo terá sobre os produtores de soja, algodão, girassol, óleo de palma e outras matérias-primas utilizadas na produção do biodiesel”, afirmou.

Para Arioli, um dos principais impactos seria no Selo Biodiesel Social, programa altamente inclusivo para a agricultura familiar, principalmente na produção de soja, principal ingrediente gerador de biodiesel no Brasil.

“Analisar somente o preço de venda não faz jus aos inúmeros impactos positivos indiretos que a regularidade da produção e do uso do biodiesel traz para o nosso país”, disse.

Argumentos

O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA também apontou as vantagens geradas pela industrialização da soja no Brasil e o valor agregado através da produção de óleo e de farelo, o que tende a diminuir os custos de produção de carnes e, consequentemente, os preços para o consumidor brasileiro.

Outro ponto citado por Arioli é que a intensificação da produção de carne de gado – via confinamentos e semiconfinamentos –, com a utilização do farelo de soja nas rações, é fator de preservação ambiental, pois diminui a pressão pela abertura de novas áreas para novas pastagens.

“Em estados como o Mato Grosso, o maior produtor nacional de soja e de carne de gado, não faz sentido trazermos óleo diesel para usarmos aqui, já que estamos sentados em um verdadeiro pré-sal de biocombustíveis. Mas o aumento da mistura de biodiesel ao diesel faz todo o sentido”, analisou.

O encontro contou com a participação de representantes da ANP, do Ministério da Agricultura e de associações e empresas do setor.