O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, nesta quinta-feira (19/05), da quinta reunião promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), para falar sobre a atuação do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), órgão criado há cerca de cinco meses pelo MPPB. A instituição foi representada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, que integra o Gedir.
A reunião realizada de forma remota foi coordenada pela deputada Estela Bezerra, presidente da CPI, e contou com a participação de representantes das gerências executivas de Vigilância Social e da Diversidade e Inclusão das secretarias de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e dos Direitos Humanos, além dos deputados Dr. Érico e Jeová Campos.
Estela Bezerra explicou que a reunião teve como objetivo colher depoimentos das autoridades convocadas buscando ampliar a visão a respeito dos serviços e políticas públicas direcionadas à população LGBTQIAP+ que são oferecidos pelas instituições vinculadas aos poderes Executivo e ao sistema de Justiça, como é o caso do MPPB.
A deputada falou sobre a discriminação e o preconceito existentes no Brasil em relação ao gênero, raça, orientação sexual e identificado de gênero e defendeu que o problema deve ser enfrentado pelo poder público e pela sociedade. “Trata-se de um trabalho inovador que está sendo feito pelos órgãos presentes e pela Assembleia, que busca aprimorar e dar responsabilidade e sentido aos órgãos que combatem a injustiça, a discriminação e o preconceito estruturados na nossa sociedade pelas questões do patriarcado, do racismo e da homofobia”, disse.
Gedir
O promotor de Justiça João Benjamim falou sobre as atividades realizadas pelo Gedir e sobre outras que estão planejadas. “A primeira ação do Gedir foi solicitar à gestão do MPPB o reconhecimento do nome social aos membros e servidores do Ministério Público que assim desejavam”, disse.
Também falou que webinário, projetos de dignidade sexual e mutirão para retificação do registro civil das pessoas trans deverão ser realizados nos próximos meses. “Uma das formas de combater o preconceito é, justamente, com informação. Por isso, não medimos esforços para combater a realidade cruel no nosso Brasil, que é o país que mais mata LGBTQIA+”, lamentou.
Educação
A gerente executiva de Diversidade e Inclusão, da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Vanuza Cavalcante, explicou que o órgão, através do Núcleo dos Direitos Humanos, trata de questões amplas e gerais de violações de direitos humanos, incluindo a violência praticada contra a população LGBTQIA+. “Estamos com mais de 50 ações planejadas e algumas já em andamento. O nosso objetivo, nas escolas, é tratar de temas como o bullying e a violação de direitos da população LGBTQIA+”, esclareceu Vanuza.
Já a gerente executiva de Vigilância Socioassistencial, Maria de Lourdes Azevedo, explicou que o órgão atua para contribuir com o planejamento das proteções sociais. “Nós trabalhamos buscando consolidar os dados encaminhados à Vigilância por meio dos equipamentos que atendem ao público em vulnerabilidade social, a exemplo dos Creas, onde é atendida a população LGBTQIA+”, explicou Lourdes.
De acordo com a gerente, até o ano de 2021, os poucos dados referentes aos atendimentos feitos à população LGBTQIA+ eram coletados através do Registro Nacional de Atendimento (RNA) e a necessidade de se obter mais informações sobre esse público levou o Estado a criar um sistema próprio, implantado em 2021, no Estado e que também é usado pelos municípios. “Foi a partir daí que a Vigilância passou a ter melhores dados e se aproximar mais da realidade, a partir do preenchimento por parte das cidades, quando ocorrem sistematicamente, através do nosso monitoramento mensal”.
A deputada Estela Bezerra informou que as oitivas irão continuar e a próxima reunião da CPI da Homofobia está agendada para junho.
