Judiciário
Marco Aurélio: Ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário
Ex-ministro deu declarações durante o Fórum Segurança Jurídica
Ex-ministro deu declarações durante o Fórum Segurança Jurídica
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece “excomunhão maior”. Ele deu declarações no Fórum Segurança Jurídica, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo, durante palestra sobre insegurança jurídica.
Marco Aurélio defendeu ainda a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo ele, o “Judiciário é responsável pelo afastamento do conflito que haja abalado momentaneamente a paz social”.
O ex-ministro disse ainda que cabe ao STF “uma postura exemplar, uma postura que sirva de norte, que passe aos cidadãos, aos empresários, às pessoas naturais e jurídicas, uma segurança quanto ao que é possível”.