Cuba condena 381 por participação em protestos contra regime

O regime cubano condenou 381 pessoas que participaram da onda de protestos que ocorreram na ilha em julho de 2021, segundo um balanço publicado pela procuradoria do país na segunda-feira (13/06). Entre os condenados estão 16 jovens que têm entre 16 e 18 anos. No total, 36 pessoas foram sentenciadas a penas de até 25 anos, após serem consideradas culpadas por sedição.

Entre 11 e 12 de julho passado, Cuba foi palco de uma série de protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de diversas cidades da ilha, na maior onda de manifestações contra o regime em décadas. Manifestações desse tipo são proibidas na república socialista unipartidária, que não permite oposição política organizada.

Foram os primeiros grandes protestos desde o “Maleconazo” de 1994, quando milhares de cubanos protestaram em meio à crise econômica do chamado “Período Especial”, os anos seguintes ao fim dos subsídios fornecidos pela União Soviética.

Em 2021, muitos manifestantes protestaram contra as condições econômicas, problemas no fornecimento e escassez de alimentos e medicamentos. Outros exigiram mais liberdade. As tensões na ilha se acentuaram durante o auge da pandemia de covid-19, que castigou ainda mais a combalida economia cubana.

O regime respondeu organizando contramanifestações de “apoio” ao governo e o envio de forças de segurança para conter os protestos críticos ao regime. O presidente Miguel Díaz-Canel, por sua vez, acusou os EUA de financiarem os protestos e exortou seus partidários a confrontar fisicamente os críticos do regime.

A repressão deixou pelo menos um morto. Dezenas ficaram feridos, e mais de 1,3 mil acabaram sendo detidos. Centenas de pessoas ainda estão na prisão, segundo a organização civil Justicia 11J.

Das 381 pessoas que foram sentenciadas por participação nos protestos, 297 foram condenadas a penas de prisão. Segundo a procuradoria cubana, os crimes atribuídos incluem “sedição, sabotagem, roubo com força e violência, agressão, desacato e desordem pública”.

A outras 84 pessoas, incluindo 15 jovens com menos de 18 anos, foi dada a opção de comutarem suas penas prestando serviços comunitários. Embora os cubanos só atinjam legalmente a idade adulta aos 18 anos, a maioridade penal é aplicada a partir dos 16 anos.

O Ministério Público alertou, no entanto, que esses 84 indivíduos podem vir a sofrer penas mais duras se violarem as condições da sentença ou se envolverem em “novos crimes”.

“A Procuradoria-Geral da República continua a informar o público sobre a resposta legal aos eventos de 11 de julho de 2021, que atacaram a ordem constitucional e a estabilidade do nosso Estado socialista”, diz o comunicado divulgado pela procuradoria cubana.

Em janeiro, o regime cubano informou que 790 pessoas – incluindo 55 menores de 18 anos – estavam sendo responsabilizadas legalmente por participação nos protestos. Muitos ainda aguardam julgamento ou estão recorrendo das sentenças.

Grupos de direitos humanos, o governo dos EUA e a União Europeia criticaram a perseguição aos manifestantes. No final de maio, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, duas das principais organizações de direitos humanos do mundo, pediram a libertação de dois artistas que foram presos por participação nos protestos. Luis Manuel Otero Alcántara, artista visual, e Maykel Castillo Pérez, cantor de rap que também é conhecido por seu nome artístico “Osorbo”, estão em prisão preventiva há quase um ano.