A pobreza menstrual ainda é uma realidade para muitas pessoas. Reconhecendo essa necessidade, o Programa de Promoção e Proteção da Dignidade Menstrual foi lançado em 22 de janeiro, marcando um passo significativo na luta contra esse desafio.
Destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único, esse programa busca garantir que indivíduos que menstruam, entre dez e 49 anos, não sejam impedidos de levar uma vida normal devido à falta de acesso a produtos menstruais.
A solução: Programa de Dignidade Menstrual
O programa é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por milhares de pessoas que lutam para adquirir produtos básicos de higiene menstrual. Graças a essa iniciativa, mais de 31 mil Farmácias Populares distribuídas por mais de 4.400 municípios no Brasil estão prontas para fornecer absorventes gratuitamente. Essa medida não só promove a dignidade menstrual, mas também reforça a importância da saúde e higiene pessoal.
- Divulgação e sensibilização
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), juntamente com outras unidades de serviço, desempenha um papel crucial na divulgação dessa nova política. Eles estão trabalhando para informar o público elegível sobre como podem beneficiar-se do programa, além de promover a conscientização sobre a dignidade menstrual e seu impacto na vida das pessoas.
- Critérios de elegibilidade e acesso
Para ter acesso aos absorventes gratuitos, os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único e possuir um CPF. Os critérios de elegibilidade variam para estudantes e não estudantes, mas o objetivo continua o mesmo: garantir que aqueles em situação de vulnerabilidade tenham seu direito à dignidade menstrual assegurado.
- Procedimento para retirada
A retirada dos absorventes é facilitada através do Programa Farmácia Popular, onde os beneficiários podem obter até 40 unidades a cada 56 dias. Para isso, é necessário apresentar uma autorização especial obtida pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, juntamente com um documento de identificação.
- Flexibilidade na retirada
Reconhecendo as diferentes circunstâncias das pessoas beneficiadas, o programa permite que terceiros retirem os absorventes mediante apresentação de uma procuração específica. Isso garante que todos tenham acesso aos produtos, independentemente de suas condições pessoais.