Nacional
Deputados e senadores ampliam poder sobre pastas estratégicas em ano de eleição
Congresso Amplia Controle de Verbas e Gera Preocupações
Congresso Amplia Controle de Verbas e Gera Preocupações
Deputados e senadores aumentam sua influência sobre sete ministérios estratégicos, como Saúde e Justiça, controlando pelo menos 30% dos fundos não obrigatórios. O orçamento discricionário de Esporte e Turismo é majoritariamente gerido pelo Congresso, tornando-se alvo em ano eleitoral.
A Saúde recebeu a maioria das emendas, com R$ 22,1 bilhões de R$ 47,6 bilhões reservados no Orçamento de 2024. O presidente da Câmara, Arthur Lira, expressou insatisfação com a execução lenta das emendas, destacando que o Orçamento pertence a todos, não apenas ao Executivo.
Apesar do controle inédito do Orçamento, a assessora política Alessandra Cardoso aponta que o poder do Congresso prejudica a execução eficiente das políticas públicas. Ela destaca que as emendas muitas vezes atendem a interesses locais e corporativos, conflitando com a lógica do planejamento orçamentário.
Cerca de 20% dos recursos discricionários do governo Lula estão sob controle do Congresso, um aumento em relação a 2019. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, critica o aumento das verbas parlamentares, chamando-o de “parlamentarismo orçamentário”.
Ministérios como Justiça e Mulheres são fortemente influenciados por emendas parlamentares, enquanto o Meio Ambiente recebe uma parcela mínima. A assessora política destaca a falta de prioridade dada à política ambiental.
O presidente Lula destaca uma “relação democrática” com o Congresso em relação à execução das emendas parlamentares. Por outro lado, a falta de governança de Bolsonaro permitiu que o Congresso ganhasse mais poder sobre o Orçamento.
Apesar do aumento do controle do Congresso sobre o Orçamento nos últimos anos, casos de mau uso dos recursos, como distorções na entrega de caixas-d’água e investigações de desvio de verbas, levantam preocupações. Desde 2015, parte das emendas tornou-se impositiva, deixando de ser uma decisão política do governo.