Depois de semanas de negociação, a Câmara dos Deputados iniciou a instalação das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (6).
O PL, de oposição ao governo, ficou com a presidência do colegiado mais importante da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça), que será comandado pela deputada Caroline De Toni (PL-SC). O nome da congressista é alvo de críticas de aliados do governo.
A distribuição do comando dos 30 colegiados permanentes da Câmara é renovada anualmente. A preferência na escolha é dos partidos maiores. Com a maior bancada, de 96 deputados atualmente, o PL escolheu a CCJ. A legenda também ficou com as presidências das comissões de Educação, Segurança Pública, Esporte e Previdência.
Depois de eleita na CCJ, De Toni comentou a rejeição ao seu nome e declarou que as pautas conservadoras devem ser respeitadas no Congresso.
Não entendo tanta rejeição que teve o meu nome. Quero dizer só uma última palavra: que nós, deputados que somos conservadores, tivemos as maiores votações históricas do Brasil (…) Essas pautas (conservadoras) também refletem o sentimento de milhões de brasileiros. Essas pautas são legítimas e merecem respeito e consideração no ParlamentoCaroline de Toni
Ela negou que haverá “surpresas” na sua condução do cargo e disse que buscará guiar os trabalhos de forma equilibrada em prol da qualidade das propostas aprovadas e não na quantidade. “Aprovar muitas leis definitivamente não resolvem os problemas do Brasil, por isso precisamos discutir projetos que realmente tragam autonomia, independência e liberdade para o povo brasileiro”, disse.
O PL também decidiu indicar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para o comando da Comissão de Educação, o que irritou aliados do governo. O congressista é um dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem influência nas redes sociais.
Nikolas foi eleito sob fortes críticas de aliados do governo, que contestaram e tentaram adiar a votação. Por acordo, o PT deve indicar o nome do vice-presidente. Em troca, o PL indicará o vice da Saúde.
Comissões com comando governista
Com previsão de orçamento de cerca de R$ 4,5 bilhões para emendas, a Comissão de Saúde ficará sob o comando do PT e terá o deputado Dr. Francisco (PT-PI) na presidência. A conquista da comissão também é uma forma de blindar a ministra Nísia Trindade (Saúde), alvo de críticas de partidos do Centrão que cobiçam o comando da pasta.
A federação governista PT-PV-PCdoB também terá o comando das comissões de Fiscalização e Controle, Cultura, Amazônia, Direitos Humanos e Direitos das Mulheres.
No ano passado, o governo foi alvo constante na Comissão de Fiscalização e Controle, que tem prerrogativa para aprovar a convocação de ministros de qualquer área. O colegiado era comandado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Por isso, neste ano o governo priorizou pedir a presidência do colegiado.
Algumas comissões ainda não foram instaladas e só devem ser retomadas na próxima semana. Leia a lista dos colegiados que elegeram novos presidentes nesta quarta-feira:
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Comissão de Cultura: Aliel Machado (PV-PR)
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Carolina de Toni (PL-SC)
- Comissão de Defesa do Consumidor: Fabio Schiochet (União-SC)
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Weliton Prado (Solidariedade-MG)
- Comissão de Desenvolvimento Econômico: Danilo Forte (União-CE)
- Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Comissão de Educação: Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Comissão do Esporte: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- Comissão de Finanças e Tributação: Mário Negromonte Jr (PP-BA)
- Comissão de Fiscalização e Controle: Zé Neto (PT-BA)
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Josenildo (PDT-AP)
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Pastor Eurico (PL-PE)
- Comissão de Saúde: Dr. Francisco (PT-PI)
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Alberto Fraga (PL-DF)
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Comissão de Viação e Transportes: Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Comissão de Legislação Participativa: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Na semana que vem, devem ser realizadas as eleições das comissões de:
- Desenvolvimento Urbano;
- Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
- Fiscalização Financeira e Controle;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Comunicação;
- e Administração e Serviço Público.
