Judiciário
MPPB alcança, novamente, topo do ranking dos portais da Transparência do CNMP
Ministério Público da Paraíba ficou entre as 11 unidades do país que alcançou menção de excelência
Ministério Público da Paraíba ficou entre as 11 unidades do país que alcançou menção de excelência
O Ministério Público da Paraíba está, mais uma vez, no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos portais da Transparência dos MPs, ao atingir 100% de desempenho. Para isso, o MPPB atendeu a todos os requisitos estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, segundo a última avaliação feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dados divulgados se referem ao segundo semestre de 2023.
O resultado foi anunciado na terça-feira (16/04), durante a 5ª sessão ordinária do CNMP, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
Além do MPPB, outros dez Ministérios Públicos receberam a menção “excelente” por alcançarem 100% de desempenho: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, comemorou a posição do MPPB no ranking nacional: “Figurar entre as 11 unidades ministeriais que têm portais de transparência com o nível de ‘excelência’ nos orgulha e nos mostra que estamos no caminho certo para o fortalecimento da comunicação pública e da transparência ativa. Ao longo dos anos e com o avanço da tecnologia, aumentaram as exigências por informações mais completas, acessíveis e numa linguagem mais palatável. Por isso, perseguimos, de uma forma constante, o aprimoramento das nossas ações, assim como a publicidade delas, dando o melhor retorno possível à sociedade, facilitando o controle social e aprimorando a prestação de contas da gestão pública”, disse.
A análise dos portais da transparência das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro e do próprio CNMP é feita pela CCAF, em cumprimento às Resoluções CNMP números 86 e 89/2012. O Manual do Portal da Transparência do CNMP elenca 525 itens a serem verificados, como acessibilidade e adequação às normas vigentes. O MPPB atendeu a todos os itens.