A atuação de Alexandre de Moraes na delação de Mauro Cid foi legal? A defesa suscita questionamentos sobre coerção, imparcialidade e abuso de autoridade
Legislar sobre legitimidade de discursos não só foge ao escopo do STF, como não alcança resultados almejados
Em meio a tensão com as big techs, o ministro disse que o STF volta a julgar o Marco Civil da Internet ainda no primeiro semestre...
A posição confortável do STF deve-se sobretudo à continuidade das investigações sobre o uso irregular das emendas parlamentares
Por Roberto Tomé O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou repercussão nas redes sociais após errar a data em que o Brasil...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis sativa com fins...
