Judiciário

Técnicos do TSE defendem rejeitar consulta que pode impactar futuro de Lula e Bolsonaro

Questão levada por parlamentar à Corte envolve debate sobre réu se candidatar à Presidência da República A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral recomendou que os ministros rejeitem uma consulta que pode impactar no futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que aparecem liderando pesquisas de opiniões para a corrida eleitoral ao ...

Read More »

Cármen Lúcia arquiva denúncia anônima contra Gilmar Mendes

E-mail cobrava atuação da PF contra ministro. Presidente do STF não vê elementos para abrir apuração Uma denúncia anônima enviada à Polícia Federal pedindo investigação de suspeitas contra o ministro Gilmar Mendes foi arquivada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, por falta de indícios concretos da prática de crimes que justifiquem a abertura de uma apuração. Na semana ...

Read More »

TSE dá autonomia a partidos em definição de critérios para dividir fundo eleitoral

Siglas devem seguir limites da lei. MDB, PT, PSDB, PP, PSB e PR terão maiores fatias de verba bilionária O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (24/5) uma resolução com as regras para a distribuição do fundo eleitoral bilionário criado para financiar as campanhas nas eleições de outubro. O texto confere autonomia para que os partidos definam os critérios internos ...

Read More »

Justiça Federal na Paraíba encerra expediente desta hoje (24)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude dos protestos referentes aos reajustes de combustíveis no País, o expediente desta quinta-feira (24) no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa foi encerrado às 14h30. Com a medida, os processos cíveis e criminais terão seus prazos suspensos e não serão ...

Read More »

Ministros entendem que doação e indicação política podem condenar na Lava Jato

Fachin e Celso enfrentam teses em ação penal de Nelson Meurer (PP-PR), 1º parlamentar julgado pelo esquema no STF Responsáveis por ditar o ritmo dos julgamentos das ações penais da Lava Jato na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) aproveitaram seus votos, nesta terça-feira (22/5), pela condenação do deputado Nelson ...

Read More »

CNJ dá pena máxima a seis entre cada dez juízes que pune: a aposentadoria forçada. Nenhum foi exonerado

Criado em 2005 como órgão de controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário, bem como do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ao menos 100 juízes e desembargadores por atos ilegais praticados durante o exercício da magistratura. As irregularidades constatadas vão desde a venda de sentenças judiciais até a negligência na condução de ...

Read More »

Promotoria promove audiência para definir funcionamento dos serviços de saúde, no São João de CG

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande promoveu nesta terça-feira (22), audiência com representantes da rede hospitalar e de órgãos estaduais, municipais e da sociedade civil para traçar diretrizes sobre as políticas públicas da área de saúde a serem adotadas durante o “São João 2018”, tanto no Parque do Povo quanto em outros pontos ...

Read More »

Regras novas da campanha eleitoral dificultam entrada de novos candidatos

A campanha com tempo de tevê reduzido e maior uso de redes sociais está longe de proporcionar maior acesso a quem está fora da política. Até a internet será usada com maior facilidade por quem já detém mandato. Resultado esperado é pouca renovação Acostumados às regalias da vida pública, deputados e senadores pretendem continuar na política e dificultar a entrada ...

Read More »

Juiz Membro do TRE-PB ministra palestra sobre fake news

Nesta terça-feira (22), o Juiz Decano do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Breno Wanderley César Segundo, ministrará palestra sobre fake news, no auditório do Bloco “F” do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), às 19h. O evento, intitulado “Fake news: os desafios da comunicação e a repercussão jurídica das notícias falsas”, é promovido pelo diretório acadêmico do IESP ...

Read More »

ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado

O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) que estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A ação foi distribuída para o ministro Luiz Fux, que aplicou ao caso o ...

Read More »