Revelamos se a pensão alimentícia conta como renda familiar no cálculo da renda per capita do BPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade de atendimento do beneficiário no...
Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares mais seis processos de prestação de contas...
Aposentados e pensionistas enfrentam dúvidas diante de mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda os principais pontos do tema
No próximo domingo (14), serão aplicadas as provas do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), de forma simultânea, nas 27 capitais do país. Na Paraíba, 774...
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-secretário municipal de Saúde de Patos, José Francisco de Sousa, por irregularidades em contratos de comunicação durante...
A regulamentação de procedimentos com base na nova Lei de Licitações (n.º14.133/21) é uma necessidade e demonstra que o novo modelo trouxe uma ressignificação da lei,...
Parlamentares brasileiros chegam a Bruxelas para formalizar denúncias de abusos, censuras e violações de direitos humanos à União Europeia (UE) contra o ministro Alexandre de Moraes...