A impunidade no Brasil compromete a justiça e incentiva a criminalidade. Como reverter a cultura de benefícios excessivos aos infratores sem ferir direitos fundamentais?
A aplicação de multas em condomínios exige previsão na convenção e, em certos casos, aprovação em assembleia. Quando a multa não resolve, é possível excluir o...
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda não nasceram, atuo perante a Suprema...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores da OAB-PB: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula...
O Ministério Público da Paraíba oficiou a FCM – Faculdade de Ciências Médicas – para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. O caso está sendo apurado...
A PEC da Essencialidade – a Proposta de Emenda Constitucional destinada a alterar os artigos 31 e 75 da Constituição Federal a fim de consolidar o...
