O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (19/02), audiências com representantes do Município de Cabedelo, para tratar sobre inquéritos civis que apuram se...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em Brasília. A...
Ao examinar as estatísticas oficiais brasileiras, referentes ao registro civil de 2022, e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depreende-se ter ocorrido significativo...
A voluntariedade da colaboração premiada se situa no plano de validade do acordo de colaboração premiada, no qual se analisam os seus requisitos, a fim de...
Corte rejeitou embargos que contestavam trechos do acórdão do último ano sobre a descriminalização da maconha
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar de 28 deste mês a 11 de março, em julgamento virtual, a denúncia da Procuradoria-Geral da República...
