Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição
A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem realizado rondas sistemáticas, durante as festas do pré-carnaval de João...
Lula tem ouvido ministros do STF antes de escolher integrantes de tribunais em todo o país
Iniciativa que visa alterar Lei da Ficha Limpa é mais uma demonstração do cinismo que sempre marcou o bolsonarismo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer...
A promulgação da Constituição cidadã, em 1988, abriu espaço para o processo de construção e sedimentação de instituições democráticas, ampliação de direitos e garantias fundamentais e...
