Após conceder ao motorista a oportunidade de exercer sua defesa, a plataforma pode, com base nos elementos apurados, decidir pelo descredenciamento definitivo, desde que comprovada a...
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que emenda afronta a separação dos Poderes, a isonomia e a unidade do Judiciário
Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, apesar dos fatos sob investigação, as instituições republicanas estão funcionando bem e harmoniosamente
Acordo encerraria a ação penal e a necessidade de cumprimento de pena
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, foi reeleito, nesta terça-feira (19), presidente da Instituição para o triênio 2025-2027. A...
Por Marcelo José Quem tiver notícia do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, por gentileza peça pra ele atender a uma ligação telefônica de sua secretária,...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de...
Perfil sancionatório influencia a impugnação de uma condenação acobertada pela coisa julgada material
