O julgamento foi marcado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A redução da maioridade penal no Brasil é um tema relevante de debates jurídicos e políticos. Para alguns, essa medida contribuiria para a redução da criminalidade...
Reunido em sessão ordinária híbrida, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário às contas da prefeitura de Alagoinha, referentes a 2022. Do...
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Valdemar Costa Neto, que alegou que ele não foi denunciado pela PGR sobre a tentativa de golpe
Com decisão, STF mudará entendimento sobre o foro privilegiado na Corte
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços...
